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Doutrina » Comercial Publicado em 14 de Março de 2024 - 10:48
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 21 de Novembro de 2023 - 14:33
O poder da consciência negra
Por Gisele Leite
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 10 de Fevereiro de 2006 - 03:00
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2006 - 18:31
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Colunas » Tome Nota Publicado em 24 de Novembro de 2021 - 17:03
Audiolivro denuncia o genocídio da população negra
#Parem de nos matar! da pensadora, escritora e dramaturga Cidinha da Silva é uma das mais importantes obras na luta contra o racismo
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2013 - 14:00
Máscara Negra: acusado tem Habeas Corpus indeferido
Atuação do MPE desvendou suposto esquema de contratação fraudulenta de shows musicais
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Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2012 - 11:40
Calçadão de Ponta Negra deve ter acessibilidade
O juiz determinou que o município insira nas obras a reestruturação do calçadão, para a acessibilidade das pessoas com necessidades especiais
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2015 - 16:59
Comissão de Escravidão Negra pede processo contra Dunga por racismo
Representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) empenhados na luta contra o racismo criticaram o técnico Dunga por suas declarações de que ele parece afrodescente (negro), de 'tanto que apanha e que gosta de apanhar"
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2013 - 18:45
Empresa de recrutamento indenizará trabalhador incluído em ?lista negra?
testemunharam nessas ações e utilizar a chamada "lista negra" para impedi-los de obter novo emprego, empresa é condenada a pagar R$ 15 por danos morais
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2012 - 13:00
Magia negra e esoterismo envolvem condenação de nômade por estelionato
O cigano foi condenando à pena de um ano de reclusão induzir um casal de idosos a acreditar que poderia resolver seus problemas, cobrando quase R$ 6 mil reais pelos serviços mágicos
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2014 - 11:00
Estudante negra é barrada em prédio da USP por seguranças
A estudante da USP Mônica Gonçalves diz que foi impedida de entrar na Faculdade de Medicina da universidade por ser negra
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2011 - 14:11
Ponta Negra: mães justificam presença das crianças em bar
Elas explicaram que não são prostitutas, mas sim dançarinas registradas e levaram as crianças para o estabelecimento por não ter com quem deixá-las. Segundo elas, por se tratar de período carnavalesco, permitiram que as crianças dançassem
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2009 - 18:18
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2007 - 09:55
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Notícias Publicado em 24 de Julho de 2020 - 15:05
Desembargadora Dra. Ivone Caetano lança livro Rosa Negra
ferramenta Teams - para celebrar o Dia Internacional da Mulher Negra Latino-americana e Caribenha. A Dra
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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2014 - 10:30
Tribunal de Justiça do Rio tem a primeira desembargadora negra
Ela foi juíza titular da Vara da Infância, da Juventude e do Idoso do Rio
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 16 de Agosto de 2012 - 16:10
Feriado municipal do dia da consciência negra. Constitucionalidade.
Não fere diretamente a Constituição Federal e em virtude da impossibilidade de afastamento do caráter religioso atribuído a esta data.
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2010 - 12:55
Empregado incluído em ?lista negra? não ganha indenização
Lista denominada "PIS MEL" fazia referência ao número do PIS e colocava em questão a confiabilidade do funcionário
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2007 - 09:57
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Colunas » Tome Nota Publicado em 09 de Dezembro de 2021 - 18:22
Consciência Negra e Aquilombamento: Celebrando o Projeto Incluir Direito
Evento reúne juristas para acesso ao Direito.